Sempre compro artigos evangélicos em uma mesma loja, gosto da variedade, do espaço, da forma como as coisas estão dispostas, e, às vezes, do atendimento. Contudo, uma coisa tem me incomodado neste estabelecimento, o fato de não me darem a nota fiscal sem que eu tenha que pedir. Acho esta situação extremamente desagradável, afinal, esta é uma livraria evangélica, logo deveria ser diferente das demais lojas, no tocante a este assunto.
A sonegação fiscal constitui-se crime, a luz da lei dos homens e também da divina. A lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, diz que:
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;
IV - elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;
V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
A lei prevê ainda a pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa. Jesus quando fora inquirido se era lícito pagar tributo a César disse “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Mateus 22:21). Assim, como cristãos não podemos viver a revelia da lei, Paulo disse “Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra" (Romanos 13:7).
Portanto, não vos esqueçais que, como seguidores de Cristo somos impelidos a pautarmos nossa vida na honradez e no temor a DEUS. Devemos pagar nossos impostos e exigir que a sociedade também o faça, ou, pelo menos, não nos impeça de fazê-lo. Assim, ao comprar um objeto qualquer, em qualquer estabelecimento, se não lhe derem, peça a nota fiscal.
Que DEUS tenha misericórdia de nossas vidas,
A sonegação fiscal constitui-se crime, a luz da lei dos homens e também da divina. A lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, diz que:
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;
IV - elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;
V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
A lei prevê ainda a pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa. Jesus quando fora inquirido se era lícito pagar tributo a César disse “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Mateus 22:21). Assim, como cristãos não podemos viver a revelia da lei, Paulo disse “Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra" (Romanos 13:7).
Portanto, não vos esqueçais que, como seguidores de Cristo somos impelidos a pautarmos nossa vida na honradez e no temor a DEUS. Devemos pagar nossos impostos e exigir que a sociedade também o faça, ou, pelo menos, não nos impeça de fazê-lo. Assim, ao comprar um objeto qualquer, em qualquer estabelecimento, se não lhe derem, peça a nota fiscal.
Que DEUS tenha misericórdia de nossas vidas,
Misael Oliveira
São Luis, 11 de março de 2010.
São Luis, 11 de março de 2010.
Como cidadãos do céu devemos viver glorificando a Deus, e uma das formas é “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. glória somente a Deus!
ResponderExcluirVerdade, meu irmão.Devemos honrar a DEUS com nossas vidas. Toda honra e toda glória seja dada ao SENHOR,Amém.
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